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Porque Registrar Marca

A marca de um determinado produto, nome de empresa, deve ser registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. Em caso de não ter sido requerido o devido registro, esclarecemos juridicamente: só é proprietário de uma marca, aquele que a registra junto ao Órgão, e não aquele que cria ou esteja usando sem o devido Registro.

No Brasil, segundo dados da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, ABAPI, de cada mil empresas, 10% se preocupam em registrar suas marcas.

Isto gera uma série de problemas, que seriam evitados se empresários dessem ao Registro de suas Marcas a mesma atenção em que se dedicam à escolha de nomes e símbolos para identificar seus produtos, mercadorias ou serviços.

As razões desta situação, segundo entidades da classe, vão desde a falta de visão empresarial até a falta de conhecimento dos seus direitos a serem adquiridos, sobre como proteger seu patrimônio.


Preservando o Patrimônio


Ao lançar um determinado produto, ou criar um nome de empresa, o idealizador não deve esquecer que a marca deste produto ou nome é um patrimônio seu. Sem o devido Registro, é fácil que terceiros de boa ou má fé venham a fazer uso ou até apropriar-se de um bem que não lhe pertence, causando assim sérios transtornos para o seu titular que a criou.

Os Caminhos para obter e Registro

Registrar uma marca não é tarefa difícil, mas exige dedicação, conhecimentos profundos e atualizados da legislação em vigor e o processo demora aproximadamente vinte e quatro meses para a efetivação definitiva do Órgão.

O INPI e a Royal, aconselham os interessados em primeiro plano solicitar Busca da Marca. A pesquisa constata à posição junto ao Órgão e caso esteja livre, inicia-se o processo para obtenção do Registro.
Durante o processo prevalecerá o direito de obter o Registro, aquele que primeiro solicitar a marca junto ao Órgão.

Da Renovação do Registro

O registro tem validade de dez anos, sendo prorrogáveis enquanto seu titular tiver interesse pela marca. A renovação do Registro garante que a Marca não perca sua validade.

Cuidados Constantes

A preocupação com a marca não termina com o Registro: é preciso estar sempre atento. Isso para que terceiros de boa ou má fé não venham usar marca igual ou semelhante, ou ainda tentem registrá-la junto ao Órgão. Torna-se mais fácil impedir um possível Registro do que cancelá-lo.

O que é uma Patente?

Um privilégio temporário obtido através do direito exclusivo de exploração de um invento concedido pelo Estado.

Clique e veja o processo de registro de marca


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